Proprietários devem fazer limpeza de terrenos até dia 31 de maio

Proprietários devem fazer limpeza de terrenos até dia 31 de maio

Foto: André Luiz D. Takahashi

Conforme comunicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Votuporanga o prazo para limpeza dos terrenos termina na próxima terça-feira, dia 31 de maio. Segundo o diretor da Secretaria de Serviços Urbanos, Osmildo Botta Junior, “todos os proprietários de terrenos já foram notificados do prazo no carnê do IPTU, que foi entregue em fevereiro“, esclarece o diretor da Secretaria e acrescenta que “independente de qualquer notificação é preciso que o proprietário cumpra a lei e mantenha seus terrenos limpos o ano todo”, diz.

A partir do dia 1° de junho, a Prefeitura começará a limpeza nos terrenos, cujos proprietários não atenderam a notificação. Os mesmos serão autuados e terão de pagar o serviço de limpeza, que será cobrado junto com a multa cujo valor é de 40 Unidades Fiscais do Município, em torno de R$ 90. No caso de reincidência, considerado o período de 24 meses, a multa será de 80 UFM’s, sendo, portanto, dobrada a cada reincidência.

A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município.

Post by: Notícia em Foco