sexta-feira, 20 de maio de 2011

CMAS promove assembléia para eleger membros da Sociedade Civil

Conselho irá eleger 18 candidatos para representar a Sociedade Civil no CMAS, sendo nove titulares e nove suplentes

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promoverá no dia 08 de junho, às 14h30, a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para o biênio 2011/2013, no auditório da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo, situado à Rua Santa Catarina, 3.747.

Serão classificados na Assembléia os 18 candidatos que obtiverem o maior número de votos, sendo os nove mais votados proclamados titulares, e os nove seguintes como suplentes, dos quais serão três titulares e três suplentes de cada segmento: entidades, usuários e trabalhadores da área de Assistência Social para representar a sociedade civil no CMAS.

Poderão participar como candidatos e eleitores, integrantes das entidades de assistência social inscritas no CMAS. Os interessados devem efetuar a inscrição para a eleição até às 12 horas desta segunda-feira (23), com apresentação dos seguintes documentos:

·         Cópia da ata registrada em cartório de eleição e posse da última diretoria;
·         Cópia da Ata da Reunião indicando o representante da entidade ou organização e especificando a sua condição só de eleitor ou de candidato-eleitor;
·         Ofício indicando o representante da entidade ou organização e o segmento que representa;
·         Cópia do Registro Geral (RG) do eleitor e candidato.

A documentação necessária deverá ser entregue e protocolada diretamente na Secretaria Executiva do CMAS, situada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Av. João Gonçalves Leite, 4705 - Jardim Alvorada, mais informações pelo telefone 3426-2600.

CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social embasado pela Lei 8.742 de 07/12/93 é a instância local de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e modifica a forma de organização das ações de assistência social nos municípios ao mesmo tempo que contribui para a democratização das mesmas.

Compete aos Conselhos de Assistência Social: Atuar na formulação e controle da execução da política de Assistência Social; Os conselhos de Assistência Social deliberam sobre o planejamento local de assistência social resultando no Plano Municipal de Assistência Social; Fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social; Propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e funcionamento dos serviços prestados na área de assistência social; Examinar propostas e denúncias sobre a área de assistência social; Somarem-se ao Poder Executivo na consecução da política de descentralização da assistência social; Atuar na política de assistência social e não na política partidária; Acompanhar e avaliar os serviços prestados, a nível local, na área da assistência social; Fiscalizar os órgãos públicos e privados componentes do sistema municipal de assistência social.

Rivaldo Silva

1 comentários:

Ana Paula disse...

Interessante!

23 de maio de 2011 às 10:28

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